251515_247634338592866_3952098_nA reportagem abaixo foi vencedora do 4º Prêmio Vladimir Herzog de Novos Talentos do jornalismo, promovido pelo Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo junto ao 30º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, o mais importante do país.

Bairro “lixão” é esquecido pela justiça

Sete famílias perderam a guarda dos filhos por não aceitarem a indenização da prefeitura de Ribeirão Preto. Segundo as pessoas envolvidas essa foi uma tentativa bem sucedida que os calaram. Atualmente nenhuma ação judicial foi julgada e moradores pedem solução imediata

POR Renan Gouvêa

Se a Zona Leste de Ribeirão Preto não fosse construída em cima de um ex-lixão, três bairros seriam como um outro qualquer, mas não são. 74 residências foram demolidas por apresentarem problemas estruturais. Sete famílias que lutaram pelos seus direitos, perderam a guarda de seus filhos. Outros, em prol do bem estar de seus parentes logo cederam e preferiram sair do bairro o quanto antes, pois laudos periciais apontavam à área de risco explosivo contendo também 12 tipos diferentes de substâncias químicas nociva a saúde.

Esses problemas rendem discussões desde 1993 quando a prefeitura da cidade em conjunto com a Companhia de Habitação de Ribeirão Preto (Cohab) construíram mais de 800 residências que englobam os bairros Jardim Juliana, Palmeiras I e II. Em 2001 as reclamações ganharam Ações Judiciais e se prolongam até hoje, sem solução. “São sete volumes de ação e até hoje nada. Sempre que o caso seria julgado ele pára”, revela a cabeleireira Breila Pereira Dias, que montou uma Comissão de Moradores para acelerar os processos.

Segundo ela, muitos moradores entraram com uma ação pedindo indenização “justa”, maior que R$ 30 mil, valor que quitaria a divida do imóvel. Ainda segundo ela, o valor justo se dá por conta das constantes reformas que os moradores fizeram em suas residências que apresentavam problemas na estrutura por causa do solo de lixo que afunda o terreno. “A ação nunca é julgada. Sempre se pede um acordo e não uma conclusão”, comenta. Breila ainda afirmou que os acordos a serem firmados estão em, no máximo, R$ 15 mil. “É pouco”, diz.

A cabeleireira está entre as sete famílias que lutaram para não receber esse valor, mas tiveram que aceitar o acordo por perderem a guarda de seus filhos. “Ataram minas mãos e amordaçaram minha boca. Não teve jeito. Joguei a toalha e sai de retirada”, lembra.

A justiça usou como argumento que as sete famílias moravam em área de risco explosivo contendo 12% de gás metano – substância que sai do lixo e pode pegar fogo – oferecendo risco de vida aos que ali residem. “Hoje em dia laudos periciais afirmam que não existem mais esse risco. Muito se dá pelo tempo do local. O lixão foi desativado em 74, ou seja, passaram mais 30 anos”, esclarece Maristela Silva Martines, especialista em resíduos químicos.

Saúde e Cidadania                                    

Por conta das substâncias químicas encontradas no local uma ex-moradora do Palmeiras II, que preferiu ter seu nome preservado, disse que a sua família passou por problemas de saúde e cidadania. Ela recorda que certa vez foi procurar atendimento básico no postinho ao perceber manchas vermelhas na pele de seu filho e ficou surpreendida com a pronunciação do médico. “O doutor foi alegando de imediato que meu filho tinha sarna. Achei um absurdo!”, desabafa.

A ex-moradora também lembrou que ela e os demais do bairro eram vítimas de chacota. “Quando eu falava que morava lá [Zona Leste] as pessoas diziam que eu morava no lixão”, recorda. Por esse motivo, ainda segundo ela, aceitou a mudar de imediato para outro bairro.

Hoje 33 residências estão na mira da prefeitura para serem levadas ao chão. Davi Pereira da Silva, morador do Jardim Juliana está nesta lista, mas ainda não entrou com uma ação judicial. “Espero não cair no esquecimento do poder público como outras as famílias”, pede.

Nenhum dos casos de indenização foi julgado por um magistrado. Até hoje os juízes Guaci Sibille Leite, Paulo César Gentile e Thomas Carvalho Ferreira abraçaram os casos e não conseguiram dar um veredicto final. “Um dos juízes disse que não iria julgar o caso por desconhecimento do assunto. Um outro falou que ia resolver o problema em 15 dias e isso foi em 2003. Estou esperando”, revela Breila.

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“Não temos culpa total”, afirma Cohab

Atualmente dois processos estão prontos para serem julgados. Os proprietários dos imóveis em questão pedem indenização que segundo a Cohab não cabe a empresa a culpa total dos incidentes dos bairros

 

Muitos moradores se quer foram atendidos pela Companhia Habitacional de Ribeirão Preto. Eles reivindicam indenização compatível com os gastos com reformas e baixa qualidade na moradia. Atualmente dois processos estão prestes a ser julgados. Um pela 1ª Vara da Fazenda e o outro pela 4ª Vara Cível. “Não vai virar nada”, acredita Breila Pereira Dias que acompanha os casos desde 1993

Para agilizar o andamento das conclusões dos processos foi montada uma Comissão Especial de Estudos (CEE), em 2003, que acabou ganhando reforço do Ministério Público através do promotor Carlos César Barbosa. “Entendo até hoje que os mutuários devem ser ressarcidos pelas perdas”, disse.

Mas as famílias estão mesmo jogando a toalha. Segundo Breila, cerca de 40 famílias do Jardim Juliana que não tiveram, ainda, suas casas demolidas estão prestes a aceitar um acordo de R$ 15 mil para saírem do bairro. “É um valor bem abaixo tendo em vista do que eles passaram”, acredita.

Sobre os inúmeros processos, a Cohab admitiu que os mutuários realmente não têm parcela de culpa com os problemas corriqueiros dos bairros. “Os moradores são os maiores prejudicados na história”, admite o chefe de gabinete da presidência da Cohab.Adnan Saab (foto).

 Mesmo assim, ainda segundo ele, não cabe a Cohab a culpa total. “A culpa pela construção de casas em cima do lixão recai sobre a construtora responsável pela obra”.

Nesses 15 anos, o acordo mais justo, para os moradores, aconteceu em 2006 quando a Cohab pediu para as famílias não entrarem com processos e que eles doariam 52 terrenos. As construções das residências ficariam sob a responsabilidade da Cia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) que cobraria R$ 50,00 mensais até quitar a dívida. Se o morador preferisse construir a casa, a CDHU iria fornecer os materiais de construção e cesta básica para a família.(Renan Gouvêa).