Área destinada a preservação ambiental sob ameaça  

Área destinada para a recarga do Aquífero Guarani em Ribeirão Preto vai receber empreendimento imobiliário. Para a Associação dos Moradores do Parque dos Lagos, bairro em frente ao lote, a construção não deveria acontecer

POR Renan Gouvêa

O Ministério Público do Meio Ambiente de Ribeirão Preto decidirá em breve se uma área de 75 mil m², no Parque dos Lagos, receberá um condomínio fechado ou o Parque Ecológico Guarani. Para a secretaria do Planejamento e Gestão Pública da cidade, a decisão será a favor do empreendimento já que a área é particular. A questão rende discussão por conta da área ser de preservação ambiental. (FOTO: Área é particular e já recebe construção e vendas de apartamentos continuam).

A empresa Bild Desenvolvimento Imobiliário, em parceria com a Fit Residencial, é a responsável pela construção do condôminio residencial. Segundo a associação dos moradores do bairro a obra,  não podia acontecer já que a prefeitura de Ribeirão Preto aprovou o projeto do Parque Ecológico Guarani no dia 13 de setembro de 2006. “Na verdade nós mandamos o projeto do Parque para a prefeitura de Ribeirão em 2003. O projeto foi aprovado e uma vez aprovado não se pode voltar atrás”, disse o presidente da associação, Domingos Baruff.

“Devemos lembrar que a área do tal projeto já pertencia a empresa (Bild) desde 1994 quando foi loteado o Parque dos Lagos. A área é nossa e fazemos dela o que bem quisermos”, disse o assistente de arquitetura e urbanismo da Bild, Daniel Gerardi.

O caso chegou ao conhecimento do Ministério do Meio Ambiente no dia 28 de maio deste ano, quando as empresas Bild e a Fit e começaram as negociações das três torres de 17 andares. Sabendo do empreendimento, a Associação dos Moradores do Parque dos Lagos enviaram uma denúncia para o Mistério mas, para Baruff, nada foi feito até o momento. “Deveria ter árvores em torno do lago e não cimento. Sem falar que a área é um local da recarga do Aqüífero Guarani. Não somos nós que escolhemos onde será a recarga e sim o planeta”, alerta o presidente da associação dos moradores.

A questão, enfim, seria decidida em uma reunião oficial no dia 14 de agosto, mas, por causa da ausência do secretário de Planejamento e Gestão Pública de RP, Marcos Spínola a reunião não aconteceu. A proposta era discutir se os moradores do Parque dos Lagos poderiam formalizar um projeto numa área particular e se a prefeitura da cidade poderia aprovar tal projeto. A nova audiência ainda não foi marcada pelo promotor do Meio Ambiente, Marcelo Goulart. “Não temos previsão de quando terá a audiência”, adianta o promotor.

Sobre a futura decisão judicial, o secretário do Planejamento não tem dúvida de  que o caso será a favor do empreendimento. “A área é particular e já está registrada em cartório. Nem o Ministério Público pode romper essa legalidade. Sem falar que a denúncia da Associação dos moradores não tem fundamento”, defende Spínola.
Resultados da sentença

Se o veredicto for a favor do Parque Ecológico Guarani, Ribeirão Preto terá o primeiro parque destinado a preservação ambiental do Aqüífero Guarani, tido como o mais importante reservatório de água doce subterrânea do mundo.

O otimismo da Associação dos moradores do Parque dos Lagos é grande. Eles já conseguiram um stand no II Congresso Internacional do Aqüífero Guarani a ser  realizado em Ribeirão Preto  dos dias 4 a 7 novembro. “Vamos apresentar o projeto do Parque Ecológico Guarani para a Organização dos Estados Americanos e para o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONDEMA), que defende o meio ambiente em Ribeirão”, revela Baruff.

Se o caso for julgado a favor da Bild Desenvolvimento Imobiliário, cerca de 17 mil m² dos 75 mil m² do Parque terá, ao todo, 318 apartamentos com segurança 24h. Os apartamentos já estão sendo comercializados entre R$ 80 mil e R$ 130 mil com parcelas de R$ 269 mensais.